Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Resíduos sólidos são rejeitos resultantes das diversas atividades humanas. Podem ser de diversas origens: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de limpeza de vias públicas e outras.

A intensificação das atividades humanas nas cidades tem gerado um acelerado aumento na produção de resíduos sólidos, que constituem um grande problema para a administração pública.

O crescimento demográfico, a mudança ou a criação de novos hábitos, a melhoria do nível de vida, o desenvolvimento industrial e uma série de outros fatores são responsáveis por alterações nas características dos resíduos, contribuindo para agravar o problema de sua destinação final. O gerenciamento inadequado desses resíduos pode resultar em riscos para a qualidade de vida das comunidades, criando, ao mesmo tempo, problemas de saúde pública e se transformando em fator de degradação do meio ambiente, além, é claro, dos aspectos social, estético, econômico e administrativo envolvidos.

Quando os resíduos sólidos não tratados adequadamente são dispostos sem as devidas precauções em lixões à céu aberto ou até em cursos d’água, há o perigo de contaminação de mananciais de água potável, sejam superficiais ou subterrâneos e a disseminação de doenças por intermédio de vetores que se multiplicam nos locais de disposição de papel, garrafas e restos de alimentos, que criam um ambiente propício para a sua proliferação.

Igualmente grave é a questão dos catadores, muitos dos quais crianças, que buscam nos vazadouros públicos alimentos ou materiais que possam ser comercializados e, nesse aspecto, reside não só o risco direto à saúde dos que buscam a subsistência nos lixões como o risco da venda de determinados resíduos como matéria-prima para fins desconhecidos.

Para entender melhor o risco potencial à saúde, é preciso ressaltar que a população pode ficar exposta a doenças infecciosas, direta ou indiretamente, em decorrência do gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos, seja na fase de manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final.

Desta maneira, justifica-se a preocupação com os resíduos sólidos, em função da recorrência de problemas de natureza operacional dos sistemas de coleta, tratamento e disposição final nos municípios.

Veja, na figura a seguir, o esquema de um sistema de gerenciamento de resíduos.

Numa estação de tratamento de lixo, os materiais sem valor comercial, denominados rejeitos, retornam ao fluxo de resíduos e são encaminhados para um aterro juntamente com os demais resíduos. Um sistema completo de gerenciamento de resíduos deve contar, ainda, com um sistema de coleta e transporte eficiente e um aterro sanitário ambientalmente adequado.

Componentes do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Resíduos sólidos são definidos como o conjunto de produtos não aproveitados nas atividades humanas (domésticas, comerciais, industriais e de serviços) e aqueles gerados nas operações de varrição urbana, como folhas, galhos, terra, areia, que são retirados de ruas e logradouros públicos. Também podemos definir lixo como os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis.

Os atuais sistemas de recuperação e reciclagem demonstram que há um certo valor que pode ser agregado ao resíduo. Desta forma, pode-se transformar o resíduo em um recurso econômico ao ser separado e transportado para um novo local ou passar por um beneficiamento.

A solução para os problemas de gerenciamento de resíduos não deve ser delegada a um único tipo de sistema de eliminação, mas a uma rede integrada de medidas capazes de satisfazer as necessidades da eliminação, das correntes primárias de resíduos, mas também das correntes secundárias (como os resíduos derivados de tratamento e de usinas de eliminação de outros resíduos) e a curto prazo, mas também, a médio prazo.

A hierarquia dos princípios de Sistemas de Gerenciamento Integrado de Resíduos (SIGR) aceita é baseada no que se denomina de Quatro Rs: Redução (ou Prevenção), Reutilização, Reciclagem e Recuperação (do material ou da energia). A disposição final em um aterro significa que o lixo ou frações dele é considerado inaproveitável. Conseqüentemente, um SIGR apropriado deve minimizar os resíduos duplamente, ou seja, deve minimizar o volume de resíduos depositados em aterros, bem como a periculosidade dos mesmos.
A redução na fonte objetiva diminuir a quantidade de resíduos sólidos gerados, enquanto as demais tecnologias de redução se aplicam ao resíduo efetivamente gerado.

A prevenção, em matéria de resíduos, deve permanecer como prioridade, seguida pelo reaproveitamento (considerado em suas três dimensões: reutilização, reciclagem e recuperação de energia) e, finalmente, a eliminação segura de resíduos (limitada àqueles para os quais não existir mais possibilidade de reaproveitamento).

Redução

A redução de produção de resíduos na fonte geradora é estratégia preventiva e pode ser realizada somente com uma política específica executada por meio de instrumentos regulatórios, econômicos e sociais, sendo que a maneira mais efetiva de atingir esse objetivo é evitar a sua geração. A produção “per capita” anual de resíduos sólidos municipais vem aumentando constantemente em virtude, entre outros, dos resíduos de embalagens. Desta forma é possível concluir que a política deve ser dirigida, principalmente, para as embalagens, tanto para a redução das mesmas, como para a utilização de embalagens menos impactantes ao meio ambiente.

A redução na fonte vem também conhecida como “prevenção de resíduo”, é definida pela EPA (Environmental Protection Agency) como qualquer mudança no projeto, fabricação, compra ou uso de materiais ou produtos, inclusive embalagens, de modo a reduzir a sua quantidade ou toxicidade, antes de se tornarem resíduos sólidos urbanos. Como exemplos de atividades de redução destaca-se:

- o “design” dos produtos ou embalagens voltado à redução da quantidade, à redução da toxicidade dos materiais utilizados e a facilitação do reúso;
- o reúso de produtos ou embalagens como, por exemplo, garrafas recicláveis, “pallets”recicláveis, barris e tambores recondicionados;
- o aumento da vida útil dos produtos, de modo a evitar ao máximo possível, a necessidade de produzi-los e, conseqüentemente, dispô-los;
- a utilização de embalagens que diminuam os danos ou o derramamento dos produtos; e
- o gerenciamento de resíduos orgânicos como restos de alimentos e resíduos de jardinagem, por meio da compostagem no próprio local ou por outras alternativas de disposição (como dispor restos de poda sobre o gramado).

Outras ações que contribuem para reduzir a disposição de materiais orgânicos são o estabelecimento de taxas variáveis para a coleta de lixo, de modo a estimular a redução da quantidade de restos alimentares dispostos, o aprimoramento da tecnologia de aproveitamento do produto descartado, o paisagismo com plantas que demandam pouca água e geram resíduo mínimo, etc. Uma legislação ou norma que, por exemplo, proíba a disposição de resíduos de jardinagem em aterros pode constituir medida de considerável eficácia para a redução de resíduos e para a economia de recurso na sua disposição final.

A prevenção também inclui o reúso de produtos ou materiais. Assim, as atividades de redução na fonte influenciam o fluxo do resíduo antes do ponto de geração. Além de aumentar a vida do produto, o reúso de produtos e embalagens retarda o tempo em que os itens devem ser finalmente descartados como resíduos. Quando um produto é reutilizado, a presumível compra e o uso de um novo produto são geralmente retardados.

Reutilização

A reutilização é um método de gerenciamento de resíduos, baseado no emprego direto de um produto com a mesma finalidade para a qual foi originalmente concebido: um exemplo típico é a reutilização das garrafas de vidro. Reutilização é um método de controle útil na minimização da produção de resíduos, mantendo os bens envolvidos com as suas características e funções originais.

Reciclagem

A reciclagem é um método de gerenciamento de resíduos baseado no reaproveitamento do material, considerando as suas características e composição, visando o mesmo ou um diferente uso para o qual foi originalmente concebido: um exemplo típico é a reciclagem de garrafas plásticas para produzir outras garrafas plásticas ou outros produtos. A reciclagem se diferencia da reutilização porque, neste caso, não há a reutilização direta do produto propriamente dito, mas do material de que é feito. Em conseqüência, reciclagem é um método de reaproveitamento no qual é necessário levar-se em conta uma provável perda de valor, mesmo que sensível, do produto original. A reciclagem, como definida acima, é também conhecida como reciclagem mecânica.

Recuperação

A recuperação é um método de gerenciamento de resíduos baseado na transformação térmica, química, física ou biológica da matéria-prima utilizada na fabricação do produto, para produzir material e/ou energia diretamente disponível para uso. Exemplos típicos são: incineração com recuperação de energia; reciclagem de resíduos plásticos; produção de derivados de petróleo; e compostagem e a digestão anaeróbica, com produção de biogás. Em conseqüência, a recuperação é um método de reaproveitamento no qual é necessário levar-se em conta uma possível perda substancial de valor do produto original. A recuperação, como definida acima, pode ser classificada como recuperação de material ou energia.

Eliminação Final

A eliminação final é o último método de gerenciamento de resíduos e deve ser restrita somente ao lixo ou frações do mesmo, que não sejam reutilizáveis, recicláveis ou recuperáveis. A eliminação final pode ser realizada em aterros sanitários ou em incineradores, para a redução do volume.

Conclui-se, assim, que os aterros são indispensáveis em um sistema de gerenciamento de resíduos, sendo ideal que somente os rejeitos dos processos de triagem, reciclagem, recuperação e incineração com recuperação de energia sejam depositados nos mesmos. Os aterros devem, ainda, ser considerados como elementos novos no planejamento e projeto da paisagem, sendo mais do que meros locais de depósito.